“Toque de recolher do amor”: condomínio proíbe relações sexuais após as 22h e gera polêmica

Um condomínio em São José, na Grande Florianópolis (SC), ganhou repercussão nacional após aprovar uma regra polêmica: a proibição de relações sexuais entre moradores após as 22h. A medida, apelidada de “toque de recolher do amor”, surgiu após 18 reclamações de vizinhos incomodados com barulhos durante a madrugada, como gemidos, batidas de cabeceira e conversas em tom elevado.

De acordo com o novo regulamento interno, a primeira infração gera apenas uma notificação escrita. Em caso de reincidência, o morador será multado em R$ 237. O documento prevê ainda a possibilidade de exibição de gravações de sons em assembleias no salão de festas e cogita a instalação de sensores de decibéis nos corredores do prédio.

Apesar da aprovação, especialistas em administração condominial afirmam que a medida é irregular. Em entrevista ao portal Studio, uma síndica explicou que o condomínio pode multar condôminos por excesso de barulho, desde que haja comprovação, mas não tem competência legal para interferir na vida íntima dos moradores. Segundo ela, a responsabilidade do síndico deve se restringir às áreas comuns do edifício.

Não é a primeira vez que um caso parecido chama atenção no país. Em novembro do ano passado, o Conjunto Residencial Politeama, em Salvador, chegou a emitir comunicado pedindo silêncio após denúncias de que vizinhos mantinham relações sexuais “aos gritos”, o que estaria incomodando famílias e idosos do prédio.