Justiça Eleitoral realiza audiência sobre suposta fraude à cota de gênero em Dias d’Ávila
Foto: Reprodução
A Justiça Eleitoral da 186ª Zona Eleitoral de Dias d’Ávila realiza nesta quarta-feira (24), às 9h, a audiência de instrução das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apuram denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024. A sessão será presencial, no Salão do Júri do Fórum Des. Gerson Pereira dos Santos, e deve contar com a presença das partes envolvidas, advogados, testemunhas e acompanhamento do Ministério Público Eleitoral.
A ação foi movida pelo ex-vereador e suplente Cruel contra o PSB, sob a alegação de que o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima exigida pela legislação eleitoral. Segundo a acusação, as candidatas Vanessa Rocha de Oliveira e Thaís de Jesus Pimenta não realizaram campanha, tiveram votação zerada e apresentaram prestação de contas padronizada, com registros de doações de outros candidatos, mas sem despesas reais.
A defesa do partido nega as irregularidades e afirma que não houve obrigatoriedade ou imposição para o registro das candidaturas. Sustenta ainda que foram realizados atos de campanha e que não existem provas de conluio ou dolo. Já o Ministério Público Eleitoral defendeu a continuidade do processo, considerando os indícios suficientes para análise em juízo.
Essa não é a primeira ação do tipo no município. Em agosto, outra audiência semelhante foi realizada no mesmo Fórum, envolvendo o PSD, em processo que pode afetar o mandato da vereadora Imperatriz. Assim como no caso do PSB, a denúncia questiona se candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente para atender à exigência legal.
Se a Justiça confirmar a fraude no caso do PSB, o vereador Joabe Palmeiras (PSB) poderá ter o mandato cassado, o que abriria espaço para que Cruel assuma uma cadeira na Câmara Municipal. O desfecho é considerado de grande relevância política local, já que pode alterar diretamente a composição do Legislativo de Dias d’Ávila.