STF condena Bolsonaro por organização criminosa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática no país. O voto decisivo foi proferido pela ministra Cármen Lúcia, garantindo maioria na Primeira Turma da Corte para a condenação.
Além de Bolsonaro, outros sete réus também foram considerados culpados. Eles responderam pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União (com exceção de Alexandre Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
A decisão teve ampla repercussão na imprensa internacional. O jornal britânico The Guardian destacou que o ex-presidente brasileiro pode enfrentar “décadas de prisão” por ter tentado “se agarrar ao poder à força após perder a eleição de 2022”. Já o espanhol El País classificou o julgamento como um “passo decisivo contra a impunidade” no Brasil.
O argentino La Nación ressaltou que a Suprema Corte formou maioria pela condenação de Bolsonaro pelo plano de golpe e destacou a frase de Cármen Lúcia de que “a lei deve ser aplicada igualmente para todos”. A britânica BBC observou que, embora o plano não tenha obtido apoio militar suficiente para avançar, ele culminou na invasão de prédios do governo por apoiadores do ex-presidente em 8 de janeiro de 2023.
O portal argentino Todo Notícias também repercutiu a decisão, citando a ministra Cármen Lúcia, que afirmou haver um “acervo enorme” de provas para embasar as condenações. Já a emissora Al Jazeera, do Catar, abriu um feed com atualizações em tempo real sobre o julgamento, detalhando tanto a condenação quanto os próximos passos e as reações à decisão.