Tags :Projeto de Lei

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O PL altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto das Cidades para assegurar o acesso público às praias em todo o país

Projeto de lei pode proibir uso e distribuição de sacolas

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Projeto de Ivoneide Caetano que torna Camaçari a Capital Nacional

O Polo de Camaçari é o primeiro complexo petroquímico planejado do país

Prefeitura de Dias d’Ávila explica reajuste de R$ 0,46 dos

Medida visa adequação ao piso nacional e regularização da remuneração dos profissionais da educação no município

ALBA aprova em primeiro turno orçamento para 2024

A votação teve votos contrários da oposição

Senado derruba veto de Lula e desoneração da folha será

Projeto de lei prorroga por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino

Proposta segue agora para análise do Senado

Projeto de Lei propõe isenção de tarifas de pedágio para

A isenção só será concedida mediante cadastramento e identificação prévia dos veículos pelo órgão de trânsito

Câmara aprova ampliação do direito da mulher a acompanhante nos

O projeto será enviado à sanção presidencial

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Projeto segue agora para sanção do presidente da República

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