TCM emite parecer favorável às contas de 2023 do prefeito de Dias d’Ávila
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Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, realizada na manhã desta terça-feira (3), os vereadores receberam o parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia referente às contas do exercício financeiro de 2023 do prefeito Alberto Castro.
A leitura do parecer aconteceu no plenário da Casa do Povo, reforçando a transparência e a legalidade dos atos da administração municipal. O parecer positivo do TCM indica que a gestão cumpriu os requisitos legais e os limites constitucionais em áreas como educação, saúde e despesa com pessoal.
Com a manifestação do TCM, caberá agora à Câmara a votação final para a aprovação ou rejeição das contas, seguindo os trâmites previstos na legislação. A expectativa é que o relatório técnico contribua para um debate equilibrado entre os parlamentares sobre a condução das finanças públicas no último ano.